O governo acaba de prorrogar por mais cinco anos medidas de proteção de mercado para o setor calçadista, incluindo os tênis especiais para corredores de alto rendimento - produzidos em países asiáticos e sem similar no Brasil. A sobretaxa aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) é de US$ 13,85 por par de tênis importado (R$ 24,24), além da alíquota máxima de até 35% referente à tarifa de importação.
Em relação ao preço em outros países, que não praticam sobretaxa, o produto vendido no Brasil fica até R$ 380,78 mais caro.
Para clientes e fabricantes, essa taxação, que só ocorre no Brasil, prejudica a concorrência entre as marcas e favorece apenas um fabricante nacional.
A cobrança de uma sobretaxa, além da alíquota máxima de 35%, deveria ter sido extinta em março. Porém, o governo decidiu prorrogar por até mais cinco anos e aplicar a sobretaxa também nos tênis montados no país que tenham mais de 60% dos seus componentes oriundos da China, Vietnã ou Malásia.
A decisão da Camex atende à reivindicação da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados) que acusa os países asiáticos, principalmente a China, de dumping (concorrência desleal com preços abaixo do custo de produção).
A prorrogação e o aumento da sobretaxa, que até março era de US$ 12,47 por par de tênis fabricado na China, irritou alguns fabricantes brasileiros que também são distribuidores de marcas estrangeiras. Segundo informações do setor calçadista, a única marca de tênis para corrida que será beneficiada com a taxação dos concorrentes é a Olympikus.
"O rendimento de um atleta profissional depende bastante do equipamento. A falta de um tênis feito especialmente para a prática do esporte pode ser crucial", diz Álvaro Melo, técnico e diretor de planejamento da Sprint Basic, assessoria esportiva especializada em programas de treinamento de atletas profissionais e amadores.
Para decidir pela medidas antidumping, o governo analisou os dados de importação de tênis entre 2003 e 2007.
Os representantes no país das principais marcas de artigos esportivos, Nike, Adidas e Asics, se reuniram recentemente na sede da Associação Brasileira do Mercado Esportivo (Abramesp) para analisar as mudanças nas regras de tributação dos tênis chineses e de outros países.
Fonte: Diário de São Paulo
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